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São Sebastião do Paraíso/MG

PLANO de MOBILIDADE Urbana
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No dia 14 de junho de 2011, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano juntamente com a empresa Equilíbrio Consultoria Urbanístico Ambiental, de Uberlândia (MG), apresentou a proposta metodológica preliminar do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) para a sociedade paraisense. Através da primeira audiência pública realizada no Teatro Sebastião Furlan, profissionais envolvidos no projeto puderam conversar diretamente com os presentes e debater dúvidas sobre os próximos passos.

Entre as discussões, foram tratados assuntos como transporte coletivo, uso de veículos e a melhor distribuição do espaço urbano, além de opções que podem trazer mobilidade. Foi apresentada a proposta metodológica e as etapas do PlanMob, assim como a comissão técnica formada para o desenvolvimento do projeto.


VIDA ATIVA na Melhor Idade
programa municipal, gratuito, destinado às pessoas da terceira idade.

O Vida Ativa teve início em 2001, na sede da Associação dos Aposentados Paraisenses, com o intuito de promover a saúde para as pessoas da chamada terceira idade. Com a aceitação do programa, os organizadores estenderam as atividades para os bairros o­nde existem as Unidade de Saúde da Família.

Contando hoje com 1.200 integrantes, o programa oferece passeios, natação, hidroginástica, vôlei, handebol, basquete, dança, caminhada, excursões, encontros, ginástica e alongamento.

A cidade foi dividida em dez núcleos de atendimento sendo: Centro Social Urbano 1 e 2, Verona, CIAD, São Judas, Guardinha, Praça de Esportes, Lagoinha, Operário e San Genaro.

Quem tiver interesse, apresentar-se nos núcleos levando um atestado médico. As aulas são totalmente gratuitas, sendo este um programa da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso.

Horário das Atividades
- Centro Social Urbano 2: segunda e quarta-feira, das 7h às 8h.
- Verona e Arena Olímpica João Mambrini: quarta e sexta-feira, das 7h30 às 8h30.
- São Judas (Amac): segunda e quinta-feira, das 7h às 8h.
- Ciad (Vila Mariana): terça-feira, das 7h30 às 8h30.
- Operário: segunda e quarta-feira, das 15h30 às 16h30.
- Complexo de Lazer San Genaro: sexta-feira, às 7h.
- Lagoinha: segunda-feira às 7h30.

Vôlei — Centro Social Urbano: segunda, terça, quarta e quinta-feira, das 7h30 às 8h30.
Natação e Hidroginástica — Praça de Esporte Castelo Branco: terça (das 13h às 16h e quinta-feira das 9h às 11h.
Handebol — Praça de Esporte Castelo Branco: quinta-feira, das 8h30 às 9h30 e em Guardinha, às segundas e quartas-feiras, das 14h às 15h.


MINHA CASA, MINHA VIDA
programa do Governo Federal para a construção de casas populares.

O programa é do Governo Federal, financiado pela Caixa Econômica e a Prefeitura já firmou termo de adesão com o banco para a implementação do “Minha Casa, Minha Vida” em Paraíso. Com a aprovação do projeto de lei pela Câmara, o município poderá fomentar a construção de unidades habitacionais por parte de empreendimentos privados, que serão adquiridos ou financiados pela Caixa.

Podem se beneficiar do programa a camada da população com renda mensal de até dez salários mínimos nacionais por mês, dividida em três critérios de classificação. Além disso, o candidato deve residir em Paraíso há pelo menos dois anos; não possuir ou ser proprietário de bens imóveis; ter renda compatível e não ter sido beneficiado por programa habitacional na cidade. A seleção dos beneficiários será feita pela Secretaria Municipal de Obras.

O município participará do programa destinando áreas públicas e com incentivos urbanísticos e fiscais, entre eles a isenção da taxa para obtenção de alvará para construção das casas, isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da isenção das taxas de avaliação e averbação.

As isenções destes impostos e taxas serão concedidas, exclusivamente, aos projetos de empreendimentos que atenderão famílias com renda de até dez salários mínimos, viabilizando desta forma a construção de um número maior de unidades habitacionais.     

O contrato prevê uma cláusula de reversão do imóvel ao município, caso a obra não seja iniciada no prazo de seis meses a partir do registro do loteamento. A aprovação do projeto resultará no aumento da oferta de postos de trabalho, estimulando a economia local.


PAVIMENTAÇÃO em parceria
programa municipal destinado a levar asfalto em ruas sem este benefício.

Os trabalhos serão iniciados a partir da adesão mínima de 60% dos moradores de cada rua. Atingindo a meta, é feito todo um trabalho técnico para levantamento da área a ser pavimentada. Um edital de convocação será lançado para os aderentes terem conhecimento do contrato de prestação de serviços da empresa. Assinado o contrato, inicia-se a obra. Os valores são variáveis de acordo com a largura da rua e o serviço pode ser pago em até 10 vezes. Entre os benefícios da pavimentação estão a valorização do imóvel, eliminação de barro nas vias, facilidade de acesso e diminuição de doenças respiratórias.

O programa de pavimentação por coordenação é o meio mais rápido do morador ter o asfalto na rua de sua casa. Neste programa, a Prefeitura executa trabalhos de base e o morador negocia o valor do pavimento com a empresa, barateando o custo final da obra.

Os interessados em aderir ao plano podem procurar a Secretaria Municipal de Obras, localizada na antiga Copave, à rua José Osias de Sillos, n.º 889, Jardim Morada do Sol, das 8h às 11h e das 13h às 17h, munidos de carteira de identidade, CPF, comprovantes de renda e endereço completo de o­nde será executada a obra. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3539-1038.


 

 


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