Institucional 3

Prefeitura e estudantes ainda buscam saída para convênio

28/01/2019

Na tarde desta segunda-feira, 28, o prefeito Walker Américo Oliveira, o procurador geral do município, Nilo Kazan e a coordenadora da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Ensino Superior, Cristina Preto Oliveira Vasconcelos se reuniram com a promotora de justiça, Manuela Maranhão Ayres Ferreira, para discutir a possibilidade de uma nova diretoria assumir a Associação Cultural e Educacional Paraisense (Acep), com o objetivo de normalizar o repasse de combustível para os alunos que estudam fora do município. O benefício foi suspenso no início deste mês, por recomendação do Ministério Público, que está investigando possíveis irregularidades na prestação de contas da Associação.

Conforme compromisso firmado pelo prefeito, logo após receber um posicionamento da promotora sobre o assunto, ele se reuniu com os estudantes da Acep, líderes de ônibus, com o atual presidente, Anderson Martins, além dos vereadores Cidinha Cerize e Vinicio Scarano, que compõem a Comissão de Educação da Câmara.

O prefeito informou que, por recomendação, a suspensão do fornecimento de combustível para os ônibus deverá ser mantida, pois, no entendimento da promotora, a investigação em curso acontece em torno da instituição e não de pessoas. Diante disso, não há como a Prefeitura manter o convênio e fazer o repasse de combustível pela Acep sob o risco do prefeito, vereadores e instituição incorrerem em improbidade administrativa.

Durante a reunião, foi sugerida a criação de uma nova associação, no entanto, ela só poderia receber o título de utilidade pública e passar a receber recursos públicos após o período de dois anos de sua criação.

Alguns estudantes alegaram que não terão condições de arcar com a despesa total do transporte sem uma ajuda externa. O presidente da Acep, Anderson Martins, informou que já entregou ao MP a documentação solicitada referente à investigação em andamento – um montante de 9.000 (nove mil) páginas. Ele espera que, dentro de 30 dias, a promotora emita um parecer e autorize a retomada do convênio com a Prefeitura.

O prefeito Walker sugeriu que um representante de cada ônibus se reúna para dar andamento à criação de uma nova associação, pois há trâmites burocráticos a serem seguidos, além dos custos. Ele sugeriu, ainda, que os estudantes se reúnam ainda nesta semana com os donos de ônibus prestadores de serviços da Acep, com o objetivo das empresas manterem os valores anteriormente cobrados, sem os repasses do combustível pela Prefeitura, para não onerar os estudantes até que a situação se normalize.

 

 

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