TRABALHO INFANTIL

Prefeito expõe a perueiros situação de repasses da Educação

03/07/2018

O prefeito Walker Américo Oliveira reuniu-se na manhã de terça-feira, 3, no Teatro Municipal Sebastião Furlan, com motoristas que fazem o transporte escolar terceirizado e servidores da educação para repassar a eles informações sobre o atraso de repasse de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por parte do governo do Estado e que tem prejudicado o pagamento de salários e fornecedores. “Queremos mostrar a vocês com toda transparência o que está acontecendo com a gente em relação ao Governo de Minas e vamos juntos definir um caminho”, disse.

“Infelizmente, os atrasos tem afetado uma área que eu nunca imaginava que seria prejudicada, que é a educação”, afirmou o prefeito. De janeiro até agora os repasses relativos ao Fundeb somam R$ 8.972.646,66. No mesmo período do ano passado, a soma atingiu R$ 10.010.671,39. Devido aos atrasos do governo, o déficit hoje atinge R$ 1.931.104,12 — “valor que daria pagar duas folhas salariais”, ressalta Walker. Ele informou que hoje há um saldo na conta do Fundo de R$ 600 mil. De acordo com o prefeito, até 60% dos recursos do Fundeb devem ser destinados à folha de pagamento e o restante fica para investimentos. Alguns municípios da região já paralisaram o transporte escolar. Em Paraíso, as aulas na rede municipal vão até dia 13.

Durante a reunião ficou acordado que, dos R$ 600 mil em conta, a Prefeitura terá condições de pagar nesta quarta-feira, dia 4, cerca de 320 servidores que recebem até R$ 3.300,00 pelo vínculo do Fundeb e outros 60 restantes vão receber no dia 10 com recursos vindos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado pelo Governo Federal. Nesta mesma data, ficou acertado o pagamento aos perueiros. “Caso os recursos não sejam suficientes, a gente convoca todos novamente para encontramos uma outra solução”, disse o prefeito. A proposta foi aceita pelos presentes, que também estudam para breve uma paralisação de um ou dois dias — organizada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) e em conjunto com outras cidades do Estado, para sensibilizar o Governo.

“Se a situação de atrasos por parte do governo mineiro continuar assim, nos últimos três meses do ano nós teremos dificuldade e estes valores retidos e não repassados são um direito nosso”, salientou Walker. A reunião contou com a participação de diretores, professores e da secretária municipal de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos. Ela garantiu que o processo de licitação para as obras de reforma da escola municipal Francisco Daniel (em Guardinha) e o término da escola José Carlos Maldi (bairro Bela Vista) vão prosseguir. “Parte são recursos próprios e também do Fundeb, destinados exclusivamente para investimento”, informou.

A presidente do Fundeb local, Sandra Aparecida Diogo, confirmou que os números apresentados durante a reunião sobre o Fundo estão corretos. “Os valores batem e a realidade hoje é esta”, ressalta. Ainda participaram do encontro a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Francisca Helena Eustáquio, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sempre), o gerente de Recursos Humanos da Prefeitura, Paulo Sérgio Gomes, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ulisses Araújo e o vereador Lisandro José Monteiro, que representou a Câmara. O legislador informou que o Legislativo vai devolver, esta semana, R$ 1 milhão referente ao duodécimo. Ele sugeriu ao prefeito que este montante possa ser utilizado para o pagamento dos perueiros.


fotos: Denis Menezes

 

 

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