IPTU 2018

Codema delibera sobre situação de loteamentos

02/04/2018

Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de São Sebastião do Paraíso (Codema) reuniram-se na manhã de quarta-feira, 28. Na pauta, assuntos relacionados à regularização e intervenção de, pelo menos, dois loteamentos na cidade. Os conselheiros também deliberaram sobre pedidos de cortes de árvores e adoção de outras medidas inerentes ao setor.

A reunião ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e foi conduzida pelo presidente José Francisco de Castro. Também esteve presente a secretária de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges, o vereador Luiz de Paula e representantes de vários órgãos integrantes do conselho, como Emater, Copasa e membros de outros segmentos que formam o conselho consultivo.

Com a ordem inversa dos trabalhos autorizada pelos presentes, inicialmente foram deliberadas questões relacionadas aos pedidos de corte de árvores. Foram analisadas cerca de 15 solicitações, todas elas avaliadas por técnicos da secretaria, sendo que, para cada situação, são emitidos um parecer que determina ou autoriza o corte, poda ou substituição. Há casos em que as espécies são substituídas e também situações em que o solicitante faz a doação de mudas para o viveiro municipal.

Em seguida foi apresentada a situação do Loteamento Village Paraíso que terá o seu processo retomado. O ex-vereador Valdir do Prado, que também atua como corretor, está trabalhando com o empreendimento para que o mesmo tenha sua situação regularizada. As obras no local foram paralisadas em 2014 e várias autorizações foram vencidas. Agora todo o projeto está sendo atualizado para que o espaço possa ser liberado para construções. Como boa parte dos terrenos já foi comercializada, a expectativa é de haja uma grande movimentação no setor de construção civil na cidade, em função das obras que serão realizadas.

Também em relação ao Loteamento Parque Belvedere, as autorizações solicitadas estão sendo avaliadas, como é o caso das intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e construção de dissipadores, juntamente com outras medidas. O local já foi vistoriado pela fiscalização da Prefeitura que avalia sobre a aplicação das medidas condicionantes para a liberação do espaço. As propostas apresentadas foram preliminarmente aprovadas e terão um parecer definitivo nos próximos dias.

O presidente do Codema também confirmou que a próxima reunião dos membros do Conselho será no dia 25 de abril em novo horário. A mudança atende as medidas de contenções de gastos adotadas pela administração municipal que, a partir do dia 2 de abril, passou a funcionar no período de 11h30 às 17h30. No caso do Conselho, as reuniões que eram pela manhã passarão a ocorrer a partir das 13h30.

 

 

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